Você já ouviu falar em "mandato coletivo"?


Proposta tenta integrar os eleitores às decisões no parlamento



Fisiologismo político, falta de renovação, causa perdida. São muitos os adjetivos para criticar o cenário político, mas poucas as propostas para mudá-lo. Mergulhada em escândalos e no descrédito com a população, a classe política se aproxima das eleições de outubro orientada pela perspectiva mais pessimista possível. Um dos principais desafios colocados às candidaturas é o de superar a descrença dos cidadãos em seus representantes parlamentares.



Essa realidade foi atestada por uma pesquisa feita pelo Instituto Ipsoscom 1200 pessoas de 72 municípios brasileiros em julho do ano passado. Na ocasião, sem que qualquer partido político fosse citado nas perguntas, apenas 6% dos entrevistados afirmaram se sentir representados por aqueles em quem votaram. Questionados sobre o sistema brasileiro de democracia, 53% afirmaram acreditar no atual modelo. O levantamento também revelou o interesse em medidas de pacificação, em oposição ao acirramento da polarização política. Nesse caso, 88% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que “as pessoas deveriam se unir em torno das causas comuns, e não brigar por partido A ou partido B”.



Na contramão do pessimismo, alguns candidatos a cargos eletivos têm apresentado uma alternativa ao fazer político tradicional. Nas eleições de 2012 e 2016, as cidades de Piracicaba (SP) e Alto Paraíso de Goiás (GO) elegeram dois “mandatos coletivos”. A proposta consiste na escolha comum de um candidato, sujeito aos trâmites comuns de registro de candidatura e do respeito às leis eleitorais. Caso eleito, ele passa a compartilhar sua tarefa parlamentar junto a outros representantes regionais ou “adjuntos”. 

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 7 de outubro (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)




O modelo compartilhado é uma das apostas de Cristovan Grazina, 28, atual secretário da Juventude do Partido de Renovação da Ordem Social (PROS) no estado de São Paulo e pré-candidato a deputado federal pela mesma legenda. Grazina explica que a ideia se pauta pelo esforço de resgatar as bases da representação direta na política brasileira. “É uma candidatura que se baseia em moldes institucionais-burocráticos tradicionais, porém uma vez com êxito, ela se transforma numa forma de democracia direta dentro do parlamento”, resume.



Com passagens pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Campinas (DCE-UNICAMP) e pela vice-presidência paulista da União Nacional dos Estudantes (UNE-SP), Cristovan Grazina comenta que a ideia sempre foi bastante debatida entre os mais jovens, para quem, segundo ele, existe um grande interesse em se envolver diretamente para a mudança. “A juventude não quer votar no jovem, a juventude quer fazer a própria transformação. A juventude hoje quer um outro modelo de política. Então votar em mim só porque eu sou um jovem não necessariamente é o anseio da juventude”, pontua. Em parceria com alguns colegas, ele trabalha em na criação de uma plataforma via internet que deverá viabilizar a colaboração de ao menos 100 deputados-adjuntos em várias cidades do estado, caso seja eleito em outubro. 
Grazina integrou movimento de protesto contra a instalação de pedágios em áreas urbanas (Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Artur Nogueira)




A coletivização do cargo não é necessariamente nova, e se aproxima de outro projeto mais antigo. No Congresso Nacional, tramita a passos lentos aproposta do voto distrital, que poderia mudar o sistema de escolha utilizado para distribuir cadeiras por partido político nas Assembleias e Câmaras. Com diversas alterações, o Senado Federal aprovou no último mês de novembro um sistema misto de uso de votos proporcionais e majoritários para a divisão de cadeiras de deputados estaduais e federais, senadores e vereadores. O modelo, no entanto, ainda não está em vigor nas decisões de 2018, e aguarda a análise da Câmara dos Deputados.



O mandato coletivo ainda não é regulamentado, mas o eleito pode exercê-lo como um mandato comum com apoiadores que o auxiliam. De autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), a Proposta de Emenda à Constituição 379/2017 tenta estabelecer regras para a aplicação desse formato junto ao poder Legislativo, mas encontra-se paralisada à espera de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.

*Escrito e publicado originalmente no jornal "Extra!", produção laboratorial dos estudantes de Comunicação Social - Jornalismo da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da UNESP, campus de Bauru.

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